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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:53
Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 12:19
Condômino pode utilizar parte de área comum com exclusividade, desde que autorizado pela assembléia
É possível a utilização pelos condôminos, em caráter exclusivo, de parte de área comum, quando autorizados por assembléia geral.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 16:07
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:40
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:11
Pais, quais são os seus direitos?
Embora ainda não haja um direito específico para esse público, há casos em que eles recebem o equivalente ao salário maternidade.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:36
Em caso de separação do casal, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto por um médico do Paraná contra a divisão, pelo valor atual, das cotas de sua propriedade em um hospital criado durante o casamento.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:49
De acordo com entendimento do STJ, não existe direito de preferência entre condôminos
O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre condômino e estranho, e não entre condôminos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:42
Presidente da OAB pede união de todos no combate à corrupção
Em seu discurso, defendeu a urgência da reforma política e a necessidade de união contra a corrupção, assim como a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 14:22
“Não podemos perder os jovens para o crime”, afirma presidente da OAB
"As prisões são verdadeiras universidades do crime. Não podemos perder os jovens para o crime: temos que conquista-los, e não encarcerá-los. É imprescindível diminuir no Brasil a cultura do encarceramento”, frisou o prsidente da OAB Nacional
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:35
Celebração dos Direitos Humanos
A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo estão presentes no nosso cotidiano: desde as grandes negações, como aquelas que marginalizam parcela ponderável do povo
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Um novo eleitor
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:53
Parcelas vencidas podem ser pagas antes do fim do processo
É possível a purgação da mora pelo devedor fiduciante, no valor correspondente às parcelas vencidas até o ingresso da inicial, somadas àquelas que vencerem no curso da lide.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sem dor
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Sem-terra?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:36
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:10
Negado habeas-corpus a advogado preso com seis toneladas de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão judicial que condenou o advogado Renato Pereira a 16 anos de prisão por tráfico de drogas.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:37
Ex-companheiro pode pedir usucapião em nome próprio quando exerce posse do bem comum sem oposição do outro
Em recente recurso do STJ, acórdão estabeleceu que ex-companheiro que exerce a posse sobre imóveis comuns, sem nenhuma oposição do outro, pode pleitear a usucapião em nome próprio.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Uma visão político-democrático da comissão parlamentar de inquérito
Leandro Cara Artioli, é advogado associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processual civil, direito civil e administrativo. Falecimento do proprietário do imóvel rural.
Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Metamorfose Ambulante
Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br